A revisão da lei de arquivos e o PL nº 2.789/2021: um relato de experiência sobre a mobilização da comunidade arquivística brasileira

Resumo

A institucionalização da Arquivologia no Brasil é historicamente marcada pela atuação de movimentos civis organizados. O Projeto de Lei (PL) nº 2.789/2021, que visa modernizar a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991), reacendeu essa mobilização. Este artigo objetiva relatar a experiência de atualização da referida legislação, destacando o protagonismo da sociedade civil, liderada pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq) e pela Frente Ampla em Prol da Lei de Arquivos. A metodologia baseia-se em revisão de literatura, pesquisa documental e relato de experiência. O estudo resgata o histórico do associativo na área, desde a Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB) nos anos 1970, até as recentes atualizações que propõem inovações conceituais e estruturais, como a constituição da Rede Nacional de Arquivos (RENAR). Conclui-se que o fortalecimento das entidades representativas é indispensável para a formulação de políticas públicas arquivísticas alinhadas à teoria, às técnicas da área e aos interesses da sociedade.

Palavras-chave

lei de arquivos, Política arquivística, associativismo

Biografia do Autor

Jonas Ferrigolo Melo

Doutor em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais pela Universidade do Porto/Universidade de Aveiro/Portugal (2025). Mestre em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Especialista em História, Patrimônio Cultural e Identidades pela Universidade Luterana do Brasil (2014). Graduado em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria (2009). Arquivista do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul/APERS (2010 a 2022). Conselheiro do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ - Ministério da Justiça/Arquivo Nacional (2018 a 2022); membro da diretoria da Associação dos Arquivistas do Rio Grande do Sul (2015 a 2021). Arquivista do Teatro Nacional São João E.P.E. (Porto/Portugal). Membro do NUAWEB Núcleo de Pesquisa em Arquivamento da Web e Preservação Digital da UFRGS/ DGP e CNPq; investigador do CITCEM - Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória / Faculdade de Letras da Universidade do Porto; e doutorando visitante do Meaningful Interactions Lab (Mintlab), University of Leuven (KU Leuven), Bélgica.

Leide Mota de Andrade

Mestra em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Bahia. Possui graduação em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (2019) e graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal da Bahia (2015). Presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia/AABA (2025/2027; 2019-2021 e 2021/2023). Foi Coordenadora do Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil/FNARQ (2021/2024). Conselheira do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Membro da Câmara Técnica de Avalição de Arquivos Privados e Comunitários (CTAAPC) do Conselho Nacional de Arquivos/CONARQ. Foi Coordenadora da Câmara Técnica de Esdudos de usuários do Conselho Nacional de Arquivos/CONARQ. Foi Arquivista do Tribunal Regional Eleitoral de Aracaju/SE(2022/2023). Bolsista Projeto de Memória Fiocruz/BA (2023/2025). Atualmente é Arquivista na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul. Foi presidente do Diretório Acadêmico do curso de Arquivologia - Gestão Cara e Coragem (2017 - 2019) e Coordenadora de Memória Social da Executiva Nacional de Arquivologia/ENEA (2017-2018). Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Arquivologia.

Clara Marli Scherer Kurtz

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal de Santa Maria (1974) , graduação em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria (1979) , especialização em Aperfeiçoamento Técnico e Didático em Arquivologia pela Universidade Federal Fluminense (1983) e em Comunicação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1990) . Atualmente é Conselhos e Comissões do Associação dos Arquivistas do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Ciência da Informação , com ênfase em Arquivologia. Atuando principalmente nos seguintes temas: arquivos, usuários e informação.

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