n. 23 (2022)

Dossiê - 200 Anos de Independência do Brasil: Política, Cultura e Sociedade (1822 - 2022)

O solene Te Deum: proclamado por padre Marcelino Pinto Ribeiro Duarte na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro em 1830

Publicado 2022-12-12

  • Victor Augusto Mendonça Guasti

Victor Augusto Mendonça Guasti
Universidade Federal do Espírito Santo image/svg+xml

Resumo

Compreendendo que o processo de Independências pelo qual passou o Brasil na primeira metade do século XIX é muito maior que os movimentos ocorridos em 1822, e que a participação popular neste transcurso é tardia, o presente trabalho busca apresentar como ocorreu a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 1830. Por mais que o funcionamento da câmara date de 1566, nosso objetivo é analisar a liturgia política ocorrida na instalação da câmara eleita após a Lei complementar de 1 de outubro de 1828, pela qual o Imperador Dom Pedro I reformulou a formatação, as ações e os objetivos da vereança no Brasil, instituindo a eleição por meio do voto dos cidadãos. Sendo a Câmara da Capital do Império, sua instalação, em meio aos questionamentos para com o autoritarismo político exercido pelo Imperador, acabou por se tornar símbolo de um movimento contra o despotismo pedrino. O principal exemplo da utilização da cerimônia para questionar, mesmo que indiretamente, a Dom Pedro, é o sermão proferido junto ao Te Deum pelo padre Marcelino Pinto Ribeiro Duarte (1788-1860), que reproduziremos junto ao texto.

Palavras-chave

Câmara do Rio de Janeiro, padre Marcelino Pinto Ribeiro Duarte, vereança no Brasil Imperial

PDF

Biografia do Autor

Victor Augusto Mendonça Guasti

Mestrando do curso de pós-graduação em História das Relações Públicas e Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Referências

  1. AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro: Typ. de R. Ogier, n. 491, janeiro de 1830, 6p. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=706795&Pesq=%22camara%20municipal%20do%20rio%20de%20janeiro%22&pagfis=2150. Acesso em 03 de novembro de 2022.
  2. RIO DE JANEIRO: Typ. Paula Brito (n. 165, 167, 168, 170). 4p. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=343358&pesq=&pagfis=671. Acesso em 16 de agosto de 2022.
  3. ASTRÉA. Rio de Janeiro: Typ. Ástrea, n. 523, janeiro de 1830, p. 4. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=749700&pesq=&pagfis=2191. Acesso em 10 de novembro de 2022.
  4. CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DO BRASIL (1824). In: Coleção das leis do Império. Disponível em: http://www.camara.gov.br. Acesso em 03 de novembro de 2022.
  5. BRASIL. Lei sem número – de 1º de outubro de 1828 [Dá nova forma às Câmaras Municipais, marca suas atribuições, e o processo para a sua eleição, e dos Juízes de Paz]. In: Coleção das leis do Império. Disponível em: http://www.camara.gov.br. Acesso em 03 de novembro de 2022.
  6. DUARTE, Marcelino Pinto Ribeiro. Oração Sagrada por ocasião do solene Te Deum que o leal e heroico povo do Rio de Janeiro fez cantar na Igreja matriz de Sant’ana, na tarde de 16 de janeiro de 1830, em ação de graças pela feliz instalação da primeira Câmara Municipal eleita, recitada pelo padre Marcelino Pinto Ribeiro Duarte. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=706795&Pesq=%22camara%20municipal%20do%20rio%20de%20janeiro%22&pagfis=2150. Acesso em 03 de novembro de 2022.
  7. DUARTE, Marcelino Pinto Ribeiro (Philopátrico). O Brasil Indignado contra o Projeto Anti-Constitucional sobre a provação das suas atribuições. In: CARVALHO, José Murilo de; NEVES, Lúcia Maria B. Pereira das; BASILE, Marcelo (orgs.). Guerra literária: panfletos da Independência (1820-1823), 4 v. Belo Horizonte: UFMG, 2014, vol. 2, p. 357-369.
  8. FAROL MARANHENSE. Maranhão: Typ. Nacional, n. 178, 23 mar. 1830, 4p. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=749958&pesq=&pagfis=1. Acesso em 08 de novembro de 2022.
  9. VOZ FLUMINENSE. Rio de Janeiro: Typ. Lessa & Pereira, n. 40, janeiro de 1830, p. 6. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=701602&pesq=%22padre%20marcelino%22&pasta=ano%20183&hf=memoria.bn.br&pagfis=149. Acesso em 10 de novembro de 2022.
  10. BLUTEAU, Rafael. Diccionario da Lingua Portugueza. Tombo 2. Lisboa: Officinas de “Commercio do Porto”, 1912.
  11. CAMPOS, Adalgisa Arantes. Execuções na Colônia: a morte de Tiradentes e a cultura barroca. Tempo Brasileiro, São Paulo, v. 110, 1993.
  12. CAMPOS, Adriana Pereira; PANDOLFI, Fernanda Cláudia; BASILE, Marcello Otávio Neri de Campos. Percursos de um homem de letras nos Oitocentos: as múltiplas faces de Marcelino Pinto Ribeiro Duarte. Almanack, Guarulhos, n. 20, p. 10-37, dez 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-463320182002
  13. CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: A elite política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
  14. DAEMON, Bazílio. Província do Espírito Santo: sua descoberta, história cronológica, sinopse e estatística. Vitória: Apees, 2010.
  15. ENCICLOPÉDIA CATÓLICA. Disponível em: http://www.newadvent.org/cathen/14468c.htm. Acesso em 05 de novembro de 2022.
  16. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo, 2012.
  17. FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura Fraga de A. Sampaio. 4ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
  18. FREITAS ROSA, Affonso Cláudio. Historia da Litteratura Espirito-Santense. Porto: Simão Taddeo Ferreira, 1789.
  19. GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do século XIX. Editora da UFRJ, 1997.
  20. MALERBA, Jurandir. As Independências do Brasil: ponderações teóricas em perspectiva historiográfica. História, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 99-126, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-90742005000100005
  21. MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos. Imprensa, atores políticos e sociabilidades na Cidade Imperial, 1820-1840. São Paulo: Hucitec, 2010.
  22. NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Constituição: usos antigos e novos de um conceito no Império do Brasil (1821-1860). In: CARVALHO, José Murilo de; NEVES, Lucia Maria Bastos Pereira das (Org.). Repensando o Brasil do Oitocentos: cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
  23. NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das; NEVES, Guilherme Pereira das. Constituição. Ler História [Online], n. 55, p. 49-64, 2008. Disponível em: http://journals.openedition.org/lerhistoria/2203. Acesso em 01 julho de 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.2203
  24. PEREIRA, Vantuil. Ao Soberano Congresso: Direitos do cidadão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831). São Paulo: Alameda, 2010.
  25. PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 6-7.
  26. PIMENTA, Evaristo Caixeta. As urnas sagradas do Império do Brasil: governo representativo e práticas eleitorais em Minas Gerais (1846-1881). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
  27. RIVIERE, Claude. As liturgias políticas. Rio de Janeiro: Imago, 1989.
  28. ROSANVALLON, Pierre. Por una historia conceptual de lo Politico. México: Fondo de Cultura Económica, 2003.
  29. SILVA, Antonio de Moraes. Diccionario da lingua portugueza recopilado de todos os impressos ate' o presente. Lisboa: Typ. M.P. de Lacerda, 1823.
  30. SOUZA, Juliana Teixeira. A autoridade municipal na corte imperial: enfrentamentos e negociações na regulamentação do comércio de gêneros (1840-1889). Tese (Doutorado em História), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.