As potencialidades do acervo do Tribunal Superior do Trabalho

Resumo

O objetivo desse artigo é desenvolver uma reflexão sobre o acervo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e as possibilidades de pesquisa que ele enseja. Sabe-se que o TST tem uma longeva história que se confunde com a própria história da Justiça do Trabalho (JT), uma vez que essa corte era o antigo Conselho Nacional do Trabalho (CNT), criado em 1923, sendo um dos primeiros órgãos concebidos antes mesmo da estruturação da própria JT. A partir de 1946, o desenho institucional dessa justiça especial veio a ser formado, tal como se apresenta ainda hoje, por três instâncias: o Tribunal Superior do Trabalho (3ª instância), os Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e as Juntas de Conciliação e Julgamento, atualmente Varas do Trabalho (1ª instância). Neste trabalho, procuraremos dar centralidade a um estudo sobre as potencialidades do acervo da mais alta corte trabalhista, o TST, que inclui uma rica e antiga biblioteca com livros e periódicos contendo artigos e doutrina jurídica rara e inédita do ponto de vista histórico. Além disso, a instituição conta com três fundos arquivísticos diversos e com um número impressionante de fontes. O artigo visa estimular novas pesquisas com base nessa documentação que vai além de fontes judiciais, tendo como alicerce a concepção de como é acertado e relevante preservar os acervos da Justiça do Trabalho brasileira.