n. 20 (2021)

Dossiê - 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil: fontes, história e historiografia

A produção do conhecimento a partir da indexação dos documentos judiciais trabalhistas

Publicado 2021-06-06

  • João Roberto Oliveira Nunes
    • ,
  • Marcelo Barros Leite Ferreira
    • ,
  • Edna Maria de Aquino Mendes

João Roberto Oliveira Nunes
Universidade do Estado do Rio de Janeiro image/svg+xml

Marcelo Barros Leite Ferreira
Centro Universitário Metodista Bennett

Edna Maria de Aquino Mendes
Universidade Federal do Rio de Janeiro image/svg+xml

Resumo

A proposta deste artigo é relatar as atividades desenvolvidas por servidores e estagiários de História vinculados à Seção de Gestão de Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) a partir da indexação de documentação judicial trabalhista, entre os anos de 2012 a 2019. Foi construído um banco de dados sob a perspectiva histórica, com informações referentes às relações de trabalho e às práticas judiciais nos julgamentos dos dissídios trabalhistas. Dessa forma, procura- -se facilitar o acesso à pesquisa sobre temas referentes aos mundos do trabalho, à história e ao funcionamento da Justiça do Trabalho. A produção e difusão do conhecimento que daí resulta, contribui para a preservação da documentação judicial do TRT/RJ, com o resgate da sua história.

Palavras-chave

Justiça do Trabalho, Rio de Janeiro, Documentação judicial

PDF

Biografia do Autor

João Roberto Oliveira Nunes

Mestre em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e bacharel em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Técnico Judiciário e chefe da Seção de Gestão de Memorial/Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).

Marcelo Barros Leite Ferreira

Bacharel em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com especialização Lato Sensu em História e Crítica das Artes no Século XX pelo Centro Universitário Metodista Bennett. Técnico Judiciário integrante da Seção de Gestão de Memorial/Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).

Edna Maria de Aquino Mendes

Graduada em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Técnica Judiciária integrante da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).

Referências

  1. ABREU, Mariana L.S. Terceirização e Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro: Uma análise por meio da perspectiva do trabalhador terceirizado. 2017. Monografia (Curso de Pedagogia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
  2. CALDERON, Wilmara; CORNELSEN, Julce; LOPES, Maria Aparecida; PAVEZI, Neiva. O processo de gestão documental e da informação arquivística no ambiente universitário. Ci. Inf., Brasília, v. 33, n. 3, p. 97-104, set./dez. 2004. Disponível em: [http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1037](http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1037). Acesso em: 02/06/2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-19652004000300011
  3. CASTELLINI, Isabelle; FERREIRA, Marcelo; MENDES, Edna. Perspectivas e desafios para a sobrevivência dos arquivos da justiça trabalhista como guardiões de histórias relacionadas ao mundo do trabalho. Disponível em: [https://www.ixseminarionacionalcmu.com.br/resources/anais/8/1563928587_ARQUIVO_istoriasrelacionadasaomundodotrabalho_VERSAOFINAL.pdf](https://www.ixseminarionacionalcmu.com.br/resources/anais/8/1563928587_ARQUIVO_istoriasrelacionadasaomundodotrabalho_VERSAOFINAL.pdf). Acesso em: 03/06/2021.
  4. CHALHOUB, Sidney. O conhecimento da História, o Direito à memória e os Arquivos Judiciais. In: Curso de Formações de Multiplicadores em “Políticas de resgate, preservação, conservação e restauração do patrimônio histórico da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul”. Porto Alegre, 2005. Disponível em: [https://www.trt4.jus.br/portais/media/431835/O_conhecimento_da_historia%252C_o_direito_a_memoria_e_os_arquivos_judiciais.pdf](https://www.trt4.jus.br/portais/media/431835/O_conhecimento_da_historia%252C_o_direito_a_memoria_e_os_arquivos_judiciais.pdf). Acesso em: 12/04/2019.
  5. CORRÊA, Larissa Rosa. A tessitura dos direitos: patrões e empregados na Justiça do Trabalho, 1953-1964. São Paulo: LTr, 2011.
  6. CORREA, Larissa Rosa; ENGLANDER, Alexander; FERREIRA, Marcelo; MENDES, Edna Maria de Aquino; NUNES, João Roberto Oliveira. A catalogação de acórdãos e processos individuais do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Revista Mundos do Trabalho, v. 5, p. 361-368, 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2013v5n9p361
  7. DE PLÁCIDO E SILVA; SLAIBI, Nagib; CARVALHO, Gláucia (atualizadores). Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
  8. FERREIRA, Marcelo Barros; MENDES, Edna Maria de Aquino; NUNES, João Roberto Oliveira. Boas Práticas do TRT/RJ na Preservação da Memória Institucional: Fontes Judiciais, História e Memória. Gestão documental: instrumento de acesso à informação. In: VIII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. Campo Grande, v. 1, p. 111-114, 2016.
  9. GOMES, Ângela de Castro. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Justiça do Trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 2006.
  10. GOMES, Ângela de Castro; PESSANHA, Elina G. da Fonte; MOREL, Regina de Moraes (orgs.). Arnaldo Süssekind, um construtor do direito do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
  11. GOMES, Ângela de Castro; TEIXEIRA, Fernando. A Justiça do Trabalho e sua História: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2013.
  12. LOBO, Valéria Marques. Por que tecelões e metalúrgicos vão aos tribunais? Posição da indústria e reclamações ao judiciário trabalhista entre as décadas de 1940 e 1960. Revista Mundos do Trabalho, v. 5, p. 183-198, jul./dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/1984-9222.2013v5n10p183
  13. MACHADO, Bruno R. O Poder de Alcance da Justiça do Trabalho: Reflexões e Perspectivas Acerca da Terceirização do Trabalho no Brasil (Ano 2000). Rio de Janeiro: Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ, 2021. Disponível em: [https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2594390](https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2594390). Acesso em: 16/06/2021.
  14. MENDES, Edna Maria de Aquino; NUNES, João Roberto Oliveira. Memorial do TRT da 1ª Região: Tese, Realidade e Perspectivas. In: II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. Campinas: LTr, v. 1, p. 124-127, 2008.
  15. NEGRO, Antonio L. O que a Justiça do Trabalho não queimou: novas fontes para o estudo do trabalho no século XX. Politeia: História e Sociologia, Vitória da Conquista, v. 6, n. 1, p. 193-209, 2006.
  16. OLIVEIRA, Jéssyca S. Justiça do Trabalho: O CRT em seu Primeiro Ano de Funcionamento. 2014. 51 f. Monografia (Graduação em História) – Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2014.
  17. PESSÔA, Reynaldo de Oliveira. Redemocratização e Direito do Trabalho no Brasil: opressão econômica e vulneração dos direitos dos trabalhadores no pós-ditadura (1985-1992). 2016. 69 f. Monografia – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
  18. PESSÔA, Reynaldo de Oliveira. A “Nova República” e a Justiça do Trabalho: crise e conflitos no limiar da ordem neoliberal brasileira (1985-1992). 2019. 148 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
  19. PESSÔA, Reynaldo de Oliveira. As Fontes Judiciais e a escrita da História. Rio de Janeiro: Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ, 2021. Disponível em: [https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2604329](https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2604329). Acesso em: 17/06/2021.
  20. ROCHA, Lucas Abrantes da. Dinâmicas, identidades e lutas: a atuação dos sindicatos nos processos trabalhistas de Duque de Caxias (2000-2007). Rio de Janeiro: Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ, 2021. Disponível em: [https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2594391](https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2594391). Acesso em: 15/06/2021.
  21. SANTOS, Rafaelle G. dos. Programa de Estágio Secmei: experiências e reflexões. Rio de Janeiro: Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ, 2021. Disponível em: [https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2599949](https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/2599949). Acesso em: 17/06/2021.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.