n. 20 (2021)

Dossiê - O Rio de Janeiro de todas as gentes: a construção de um campo interdisciplinar nos estudos migratórios

O acolhimento dos refugiados do conflito da Síria no Rio de Janeiro: a contribuição das Relações Internacionais

Publicado 2021-06-06

  • Raquel Câmara Leal Figueiredo

Raquel Câmara Leal Figueiredo
Universidade Federal do Rio de Janeiro image/svg+xml

Resumo

O presente artigo visa contribuir para a compreensão do fenômeno migratório contemporâneo por meio da perspectiva das Relações Internacionais. Inicialmente, as diferentes abordagens dos países em relação às migrações internacionais e ao regime de proteção internacional dos refugiados são discutidas, explorando a evolução da política migratória brasileira nesse contexto. Analisa-se, ainda, como o evento da guerra civil na Síria, o cenário internacional e a projeção de uma imagem brasileira de acolhimento contribuíram para recolocar o Brasil na rota dos migrantes sírios. Por fim, são compartilhadas informações coletadas ao longo do trabalho de campo efetuado com refugiados do conflito da Síria no Rio de Janeiro, para saber suas percepções a respeito da experiência migratória e do acolhimento proporcionado na cidade.

Palavras-chave

Migração Internacional, Refúgio, Relações Internacionais, Sírios

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Biografia do Autor

Raquel Câmara Leal Figueiredo

Graduada em Relações Internacionais e mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

  1. ACHARYA, Amitav. The limitations of mainstream International Relations Theories for understanding the politics of Forced Migration. Seminário em Centre for International Studies, Oxford University, out., 2008.
  2. BAENINGER, Rosana. Migrações Transnacionais de Refúgio: a imigração síria no Brasil no século XXI. In: CIERCO, Teresa et al. (Org.). Fluxos Migratórios e Refugiados na Atualidade. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer Stiftung, 2017, pp. 79-98.
  3. BAUMAN, Zigmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
  4. BIETLOT, Michel. Du Disciplinaire au Sécuritaire. De la prison au centre fermé. Multitudes, vol. 11, n. 1, pp. 57-66, 2003. DOI: https://doi.org/10.3917/mult.011.0057
  5. BIGO, Didier; TSOUKALA, Anastassia; Understanding (In)security. In: ____ (Eds.). Terror, Insecurity and Liberty. Illiberal practices of liberal regimes after 9/11. Oxon: Routledge, 2008. pp. 1-9. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203926765.ch1
  6. BÓGUS, Lúcia Maria Machado; RODRIGUES, Viviane Mozine. Os refugiados e as políticas de proteção e acolhimento no Brasil: História e Perspectivas. Dimensões, vol. 27, pp. 101-114, 2011.
  7. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 05/06/2021.
  8. BRASIL. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm Acesso em: 05/06/2021.
  9. BRASIL. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm Acesso em: 05/06/2021.
  10. BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: a new framework for analysis. London: Lynne Rienner, 1998. DOI: https://doi.org/10.1515/9781685853808
  11. CALVO, Júlia; DA SILVA CARVALHO, Pedro Henrique. Sírios, libaneses e judeus – Paradoxo entre o grupo e a nação: participação e restrição em Belo Horizonte nos anos 1930 e 1940. Cadernos de História, vol. 17, n. 26, pp. 198-220, jun., 2016. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2016v17n26p198
  12. CASTLES, Stephen. Entendendo a migração global. Uma perspectiva desde a transformação social. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, vol. 18, n. 35, pp. 11-43, jul./dez., 2010.
  13. CAVALCANTI, Leonardo; Oliveira, Wagner de Faria. Um panorama da imigração e do refúgio no Brasil. Reflexões à guisa de introdução. In: Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M. (Orgs.) Brasília: OBMigra, 2020, pp. 9-16.
  14. CHALHOUB, Sidney. Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
  15. CLOCHARD, Olivier. Les réfugiés dans le monde entre protection et illégalité. EchoGéo, vol. 2, pp. 1-17, 2007. DOI: https://doi.org/10.4000/echogeo.1696
  16. CONARE. Resolução Normativa n. 17, de 20 de setembro de 2013. Dispõe sobre a concessão de visto apropriado, em conformidade com a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, e do Decreto 86.715, de 10 de dezembro de 1981, a indivíduos forçosamente deslocados por conta do conflito armado na República Árabe Síria. Disponível em: http://justica.gov.br/seus-direitos/refugio/anexos/resolucao-normativa-n-17-do-conare.pdf Acesso em: 02/07/2021
  17. DA COSTA, Nayara Belle Nova. Migrações internacionais e refúgio no Brasil entre 2000 e 2014: uma análise espaço-temporal. (2016, 125 f.) Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
  18. DEBERT, Guita G. Problemas relativos à utilização da história de vida e história oral. In: CARDOSO, Ruth (Org.) A aventura antropológica. Teoria e pesquisa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, pp.141-156.
  19. FIGUEIREDO, Raquel Câmara Leal. O acolhimento dos refugiados do conflito da Síria no Rio de Janeiro: a experiência do acolhimento. (2019, 155 f.) Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
  20. JARDIM, Tarcisio Dal Maso. A lei migratória e a inovação de paradigmas. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, vol.12, pp. 17-46, dez., 2017.
  21. JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
  22. JULIÃO, Taís Sandrim. O diálogo interdisciplinar em Relações Internacionais: o papel e a contribuição da Antropologia. Meridiano 47, n. 97, pp. 21-24, ago., 2008.
  23. LEITE, Larissa. O devido processo legal para o refúgio no Brasil. (2014, 362 f.) Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
  24. LESSER, Jeffrey. Negotiating national identity: immigrants, minorities and the struggle for ethnicity in Brazil. Durham, London: Duke University Press, 2005.
  25. LUCENA, Gleydson Gonzaga de. A geopolítica da Guerra Civil Síria e suas implicações para o Brasil. (2017, 146 f.) Dissertação (Mestrado) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
  26. MENEZES, Lená Medeiros de. Imigração no Brasil: discursos em disputa e práticas seletivas. In: SOUSA, Fernando et al (Org.) Um passaporte para a terra prometida. Porto: Fronteira do Caos, 2011, pp. 25-42.
  27. PÓVOA NETO, Hélion. O Erguimento de Barreiras à migração e a diferenciação dos “direitos à mobilidade”. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, vol. 16, n. 31, pp. 394-400, 2008.
  28. QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos, n. 37, p. 4-28, 2002.
  29. SAYAD, Abdelmalek. Estado, nación e inmigración. El orden nacional ante el desafio de la inmigración. Apuntes de pesquisa, n. 13, pp. 101-116, 2008.
  30. SAYAD Abdelmalek. Immigration et "pensée d'État". Actes de la recherche en sciences sociales, vol. 129, pp. 5-14, set., 1999. DOI: https://doi.org/10.3406/arss.1999.3299
  31. SEYFERTH, Giralda. A assimilação dos imigrantes como questão nacional. Mana, vol. 3, n. 1, pp. 95-131, abril, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000100004
  32. TAPPA, Truyitraleu. A Política Externa Brasileira de Migrações no Contexto da Governança Global Migratória. (2017, 165 f.) Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
  33. UEBEL, Roberto Rodolfo Georg; RANINCHESKI, Sônia. Política Externa Migratória do Brasil: a política imigratória brasileira. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, vol. 2, n. 3, pp. 87–112, 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/cn.v2i3.12219
  34. UNHCR. Syria emergency. The UN Refugee Agency, 2021. Disponível em: https://www.unhcr.org/syria-emergency.html. Acesso em: 04/06/2021.

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