De aspiração humanitária a direito fundamental: traços da história da saúde pública no Brasil, entre o Império e a República de 1988
Resumo
O artigo tem a finalidade de conhecer, registrar e apresentar a alçada histórica da saúde ao patamar de direito fundamental no Brasil, percorrendo o trajeto entre o período imperial e a promulgação da Constituição Federal de 1988, possibilitando a ampliação da historiografia sobre o tema e contribuindo para novas reflexões.
Palavras-chave
História da saúde, Direito fundamental à saúde, Constituição Federal de 1988
Biografia do Autor
Américo Soares Mignone
Mestre em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo; Procurador do Município de Guarapari (ES).
Referências
- BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da saúde pública no Brasil. São Paulo: Ática, 2006.
- CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. 13ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
- CARVALHO, Diana Maul de. História das doenças e epidemiologia: encontros e desencontros. In: FRANCO, Sebastião Pimentel et al. Uma História Brasileira das Doenças. v. VI. Belo Horizonte: Fino Traço, 2016, p. 23-52.
- CARVALHO, Keila. A saúde pelo progresso: a regulamentação do trabalho médico no governo Vargas (Minas Gerais, 1930-1940). Rio de Janeiro: Multifoco, 2015.
- EUGÊNIO, Alisson. Arautos do progresso: o ideário médico sobre a saúde pública no Brasil na época do império. Bauru-SP: Edusc, 2012.
- ESCOREL, Sarah; NASCIMENTO, Dilene Raimundo do; EDLER, Flávio Coelho. In: LIMA, Nísia Trindade et al. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, p. 59-81. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413678.0004
- FRANCO, Sebastião Pimentel. O Terribilíssimo mal do Oriente: o cólera na provincial do Espírito Santo. Vitória: EDUFES, 2015.
- HOCHMAM, Gilberto. A era do saneamento. São Paulo: Hucitec, 1998.
- HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
- LIMA, Nísia Trindade; FONSECA, Cristina M.O.; HOCHMAN, Gilberto. In: LIMA, Nísia Trindade et al. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005, p. 27-58. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413678.0003
- MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
- MERCADANTE, Otávio Azevedo. Evolução das políticas e do sistema de saúde no Brasil. In: FINKELMAM, Jacobo (Org.). Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002, p. 236-313.
- PEREIRA NETO, André de Faria. Ser médico no Brasil: o presente no passado. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.
- NOGUEIRA, André. O cólera no Espírito Santo pela lente do Correio da Vitória (1855-1856) ou quando as epidemias viram notícia. In: FRANCO, Sebastião Pimentel et al. Uma História Brasileira das Doenças. v. VI. Belo Horizonte: Fino Traço, 2016.
- RISI JÚNIOR, João Baptista et al. As condições de saúde no Brasil. In: FINKELMAM, Jacobo (Org.). Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002, p. 118-234.
- SAMPAIO, Gabriela dos Reis. Nas trincheiras da cura: as diferentes medicinas no Rio de Janeiro imperial. Campinas-SP: Editora da Unicamp, 2001.
- SHULZE, Clenio Jair; GEBRAN NETO, João Pedro. Direito à saúde: Análise à luz da judicialização. Porto Alegre: Verbo, 2015.
- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: [www.planalto.gov.br](http://www.planalto.gov.br). Acesso em: 23 jul. 2017.
- BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Cronologia histórica da saúde. Disponível em: [http://www.funasa.gov.br/site/museu-da-funasa/cronologia-historica-da-saude-publica](http://www.funasa.gov.br/site/museu-da-funasa/cronologia-historica-da-saude-publica). Acesso em: 23 jul. 2017.
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