População indígena o caso do Estado do Rio de Janeiro nos Censos Demográficos de 2000 e 2010
Resumo
A captação de informações sobre a população indígena nos Censos Demográficos tem experimentado uma considerável ampliação nos países latino-americanos. No Brasil, os resultados dos últimos recenseamentos revelaram expressivas variações no número de indígenas em diversas regiões do país. Este trabalho teve como objetivo analisar a distribuição e as características socioeconômicas dos declarados “indígenas”, segundo as Mesorregiões do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos dados dos Censos Demográficos 2000 e 2010. Foram realizadas análises descritivas a partir de covariáveis socioeconômicas e demográficas. Verificou-se que, nos dois Censos, mais de 95,0% dos indígenas residiam em área urbana. Em relação ao perfil da população, de 2000 para 2010, houve, no Estado como um todo, uma diminuição de indígenas com renda entre 1,5-3 salários mínimos (SM) e acima de 3 SM, assim como um aumento entre 0,5- 0,75 SM. O percentual de indígenas residindo em “aglomerados subnormais” no Estado aumentou (11,4% para 13,9%), com destaque para a Baixada Litorânea e o Norte e Sul Fluminense. Os resultados da composição etária por sexo apontaram uma diminuição de jovens e um aumento da população adulta, em ambos os sexos, no Estado. Os percentuais de indígenas que falam língua indígena no domicílio (55,8%) e daqueles que informaram a etnia (71,8%) foram mais pronunciados na área rural, com destaque para o Sul Fluminense, onde estão localizadas as Terras Indígenas do Estado. Em conclusão, os dados demográficos dos dois Censos indicam diferenças importantes nas características da população indígena, que possivelmente derivam tanto da influência de aspectos demográficos, propriamente, quanto de questões ligadas à classificação.
Palavras-chave
População indígena, Censos Demográficos Nacionais, Rio de Janeiro, Brasil
Biografia do Autor
Barbara Coelho Barbosa da Cunha
Mestre e Doutora em Epidemiologia em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz.
Bruno Nogueira Guimarães
Mestre e Doutor em Antropologia Social (PPGAS-MN/UFRJ), pósdoutorando no Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública (ENSP-Fiocruz).
Andréa Sobral
Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social/UERJ. Pesquisadora em Saúde Pública Adjunta da Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente (ENSP/Fiocruz).
Ricardo Ventura Santos
Doutor em Antropologia pela Indiana University, EUA. É Pesquisador Titular na Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz e Professor Titular no Departamento de Antropologia do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Referências
- ALBUQUERQUE, M. A. dos S. Indígenas na Cidade do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, v. 7, p. 149-168, 2015. DOI: https://doi.org/10.12957/cdf.2015.19715
- ATHIAS, R. M.; LIMA, C. L. S. Indígenas na metrópole: os Pankararu em São Paulo. O público e o privado, n. 16, p. 49–64, 2010.
- AZEVEDO, M. M. D. A. Urbanização e migração na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Anais… Caxambu/MG-Brasil: 2006.
- AZEVEDO, M. M. D. A. O Censo Demográfico 2010 e os povos indígenas. In: RICARDO, C. A.; RICARDO, F. (Eds.). Povos indígenas do Brasil 2006/2010. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011, p. 45–48.
- CALDAS, A. D. R. Mortalidade por cor ou raça, com foco nos indígenas: perspectivas comparativas entre o Censo Demográfico de 2010 e Sistemas Nacionais de Informação em Saúde. 2014. Tese (Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública): Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.
- CARVALHO, J. A. M. de; WOOD, C. H.; ANDRADE, F. C. D. Notas acerca das categorias de cor dos censos e sobre a classificação subjetiva de cor no Brasil: 1980/90. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 20, n. 1, p. 29-42, 2003.
- CAVENAGHI, S. M.; ALVES, J. Domicilios y familias en la experiencia censal del Brasil: cambios y propuesta para identificar arreglos familiares. Notas de Población (CEPAL), v. 92, p. 15-46, 2011.
- CHOR, D. Desigualdades em saúde no Brasil: é preciso ter raça. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 7, p. 1272–1275, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2013001100002
- CSDH. Final Report: Closing the gap in a generation. Geneva: OMS, 2008.
- DIAS JR, C. S. et al. Crescimento da população indígena em Minas Gerais: análise da influência da dinâmica demográfica e reclassificação. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 22, n. 3, p. 157-163, 2009. DOI: https://doi.org/10.5020/555
- FASCA, S. F. Tuberculose e condições de vida: uma análise do estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2000 a 2002. p. 93, 2008.
- IBGE. Características étnico-raciais da população: um estudo das categorias de cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
- MARINHO, G. L. Domicílios indígenas nos Censos Demográficos: classificação, composição e interfaces com a saúde. 2015. Tese (Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública): Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2015.
- MARINHO, G. L.; CALDAS, A. D. R.; SANTOS, R. V. Indígenas residentes em domicílios “improvisados” segundo o Censo Demográfico 2010. Physis, v. 27, n. 1, p. 79–102, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312017000100005
- MONTE-MÓR, R. L. What is the urban in the contemporary world? Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 3, p. 942–948, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2005000300030
- PASTERNAK, S. et al. Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da Leitura Territorial do Censo de 2010. Cadernos Metrópole, v. 18, n. 35, p. 75–100, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3504
- PEREIRA, N. D. O. M. Avanços na captação de dados sobre a população indígena no Censo Demográfico 2010. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 33, n. 2, p. 423-430, 2016. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-30982016a0040
- PEREIRA, N. D. O. M. et al. Como tratar os dados da amostra do Censo Demográfico 2000 na obtenção de estimativas para os “indígenas”? Um estudo a partir das Terras Indígenas Xavante, Mato Grosso. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 26, n. 2, p. 183-195, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-30982009000200003
- PERZ, S. G.; WARREN, J.; KENNEDY, D. P. Contributions of Racial-Ethnic Reclassification and Demographic Processes to Indigenous Population Resurgence: The Case of Brazil. Latin American Research Review, v. 43, n. 2, p. 7-33, 2008. DOI: https://doi.org/10.1353/lar.0.0019
- RAUPP, L. et al. Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 20, n. 1, p. 1-15, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-5497201700010001
- SANTOS, R. V.; PEREIRA, N. D. O. M. Indigenous peoples in the Brazilian national census. Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 6, p. 1626-1627, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2005000600001
- SANTOS, R. V.; TEIXEIRA, P. O “indígena” que emerge do Censo Demográfico de 2010. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 6, p. 1048-1049, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000600001
- SERATTO, C. D.; MICHELLON, E. A dicotomia rural versus urbano e suas consequências. XLII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural. Anais… Cuiabá: 2004.
- SIMONI, A. T.; DAGNINO, R. D. S. Dinâmica demográfica da população indígena em áreas urbanas: o caso da cidade de Altamira, Pará. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 33, n. 2, p. 303-326, 2016. DOI: https://doi.org/10.20947/S0102-30982016a0020
- TEIXEIRA, P.; BRASIL, M.; SILVA, E. Demografia de um povo indígena da Amazônia brasileira: Os Sateré-Mawé. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 28, n. 2, p. 429-448, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-30982011000200011
- TEIXEIRA, P.; MAINBOURG, E.; BRASIL, M. Migração do povo indígena Sateré-Mawé em dois contextos urbanos distintos na Amazônia. Caderno CRH, v. 22, n. 57, p. 531-546, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792009000300008
- TELLES, E. E. O Significado da Raça na Sociedade Brasileira. Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2004.
- THE WORLD BANK. Indigenous Latin America in the Twenty-First Century: The first decade. Washington: World Bank Group, 2015.
- VALE, C. N. do; RANGEL, L. H. Jovens indígenas na metrópole. Revista de Ciências Sociais, n. 4, p. 254–260, 2008.
- VEIGA, J. E. da. O Brasil Rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Brasília: Convênio FIPE – IICA, 2001.
- WOOD, C. H.; CARVALHO, J. de. Categorias do censo e classificação subjetiva de cor no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 11, n. 1, 1994.
- BRASIL. Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974. Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios. Brasília, DF, ano 86 da República. PL 20/1974. Diário Oficial da União: Poder Executivo, 1 jul. 1974.
- BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Brasília, DF, ano 101 da República. PL 7.716/1989. Diário Oficial da União, 5 jan. 1989.
- IBGE. Metodologia do Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2003a.
- IBGE. Censo Demográfico 2000: Características gerais da população (resultados da amostra). Rio de Janeiro: IBGE, 2003b.
- IBGE. Censo Demográfico 2010: Características gerais dos indígenas (resultados do universo). Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
- IBGE. Metodologia do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.