n. 14 (2018)

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O enfrentamento pelas penas dos tinteiros: a dissensão nos impressos cariocas sobre a liberdade religiosa dos espíritas

Publicado 2018-06-06

  • Adriana Gomes

Adriana Gomes
Universidade do Estado do Rio de Janeiro image/svg+xml

Resumo

Por meio da análise do discurso retórico, propomos discorrer, neste artigo, sobre a atuação da imprensa carioca, representada pelos jornais Gazeta de Notícias, Reformador e Jornal do Commercio, nos antecedentes da criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e em seus desdobramentos. Debruçamos-nos na compreensão dos argumentos contrários às práticas espíritas que contribuíram para o advento da infração penal, assim como na investigação dos debates entre o movimento espírita e o Estado quanto às restrições às liberdades individuais.

Palavras-chave

Espiritismo, Código Penal de 1890, Periódicos

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Biografia do Autor

Adriana Gomes

Doutora em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora de História da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ).

Referências

  1. ASPERTI, Clara Miguel. A vida carioca nos jornais: Gazeta de Notícias e a defesa da crônica. Revista Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, pp. 45-55, 2006.
  2. CANTON FILHO, Fábio Romeu. Bem Jurídico Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
  3. CARVALHO, José Murilo. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2004.
  4. COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro. São Paulo: Record, 1999.
  5. DAMAZIO, Sylvia. Da elite ao povo: advento e expansão do espiritismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Bertrand do Brasil, 1994.
  6. GIUMBELLI, Emerson. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
  7. _____. Espiritismo e medicina: introjeção, subversão, complementaridade. In: ISAIA, Artur César. Orixás e Espíritos: o debate interdisciplinar na pesquisa contemporânea. Uberlândia: EDUFU, 2006, pp. 283-304.
  8. ISAIA, Artur César. Espiritismo: religião, ciência e modernidade. In: MANOEL, Ivan Aparecido; ANDRADE, Solange Ramos (Orgs.). Identidades Religiosas. São Paulo: Civitas Editora, 2008, pp. 137-164.
  9. _____. A República e a teleologia histórica do espiritismo. In: ISAIA, Artur César; MANOEL, Ivan Aparecido (Orgs.). Espiritismo e Religiões Afro-Brasileiras. São Paulo: Ed. Unesp, 2012, pp. 103-117.
  10. LEWGOY, Bernardo. Os espíritas e as letras: um discurso antropológico sobre a cultura espírita e oralidade no espiritismo kardecista. São Paulo: Edusp, 2000.
  11. _____. O sincretismo invisível: um olhar sobre as relações entre catolicismo e espiritismo no Brasil. In: ISAIA, Artur César. Orixás e Espíritos: o debate interdisciplinar na pesquisa contemporânea. Uberlândia: EDUFU, 2006, pp. 209-224.
  12. MACHADO, Ubiratan. Os intelectuais e o espiritismo: de Castro Alves a Machado de Assis. Rio de Janeiro: Publicações Lachâtre, 1996.
  13. MAGGIE, Yvonne. O medo do feitiço: relações entre a magia e o poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
  14. MOREIRA, Nicolao Joaquim. Rápidas Considerações sobre o Maravilhoso, o Charlatanismo e o exercício ilegal da Medicina e da Pharmacia. Rio de Janeiro: Thypografia de M. Barreto/ Mendes Campos e Companhia, 1862.
  15. PERELMAN, Chäim. Retóricas. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
  16. SCAMPINI, José. A liberdade religiosa nas Constituições Brasileiras. Petrópolis: Vozes, 1978.
  17. SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Os sortilégios de Saberes: curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM, 2004.
  18. SILVA JR., Hédio. Direito Penal em preto e branco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, ano 7, n. 27, pp. 327-338, 1999.
  19. SODRÉ, Nelson Werneck. História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Mauad, 1983.
  20. WANTUIL, Zeus. Grandes espíritas do Brasil. Rio de Janeiro: FEB, 1968.
  21. WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e positivismo na república Rio Grandense — 1889-1928. Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999.
  22. COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Código Penal de 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm
  23. . Acesso em: 13/08/2016.
  24. _____. Decreto 9554 de 1886. Disponível em: http://www.camara.leg.br/Internet/InfDoc/Conteudo/Colecoes/Legislacao/Leis1886/L1886_17.pdf#page=6
  25. . Acesso em: 28/08/2016.
  26. _____. Decreto 119-A. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm
  27. . Acesso em: 13/08/2016.
  28. _____. Código Penal de 1890. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049
  29. . Acesso em: 13/08/2016.
  30. _____. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm
  31. . Acesso em: 26/08/2016.
  32. GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro, edições de 10/06/1881, p. 2; 11/08/1882, p. 1; 01/02/1884, p. 1; 11/08/1886, p. 2; 18/06/1886, p. 2; 26/06/1887, p. 1; 08/09/1887, p. 1; 27/11/1887, p. 1; 24/03/1888, p. 1; 20/09/1888, p. 1; 21/09/1888, p. 2; 19/02/1889, p. 1; 29/08/1889, p. 1; 08/01/1890, p. 1.
  33. JORNAL DO COMMERCIO. Rio de Janeiro, edições de 23/12/1890, p. 2; 24/12/1890, p. 2 e p. 4; 25/12/1890, p. 2 e p. 4; 26/12/1890, p. 2 e p. 4; 27/12/1890, p. 2; 28/12/1890, p. 2; 29/12/1890, p. 4; 30/12/ 1890, p. 2 e p. 3; 31/12/1890, p. 3; 01/01/1891, p. 3; 03/01/1891, p. 3; 05/01/1891, p. 4; 06/01/1891, p. 3; 09/01/1891, p. 4; 10/01/1891, p. 3; 12/01/1891, p. 4; 13/01/1891, p. 4; 03/01/1891, p. 3; 16/01/1891, p. 3.
  34. O APÓSTOLO. Rio de Janeiro, edição de 31/12/1890, p. 2.
  35. REFORMADOR. Rio de Janeiro, edições de 01/11/1890, p. 2; 15/11/1890, p. 2; 15/05/1894, p. 3; 15/07/1894, p. 4; 01/07/1895, p. 2; 15/07/1895, p. 3; 15/12/1895, p. 2; 01/11/1898, p. 2; 15/11/1898, p. 2.

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