Gestão de documentos: síntese de uma proposta de curso de capacitação à distância para o Poder Executivo Federal
Resumo
Analisa mudanças na Administração Pública Federal no Brasil entre 2004 a 2012, com foco no Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos (SIGA), objetivando verificar se um curso de capacitação em gestão de documentos, fazendo uso da Educação à Distância (EAD) seria uma alternativa para suprir a carência na área. Analisa a abertura de concursos públicos para arquivistas e técnicos de arquivos; a criação de ministérios e órgãos equivalentes a ministérios; a criação de cursos superiores em Arquivologia e a entrada em vigor da Lei nº. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. Avalia o impacto desses fatores na demanda por cursos de capacitação no âmbito do Poder Executivo Federal (PEF). Identifica o perfil dos agentes públicos integrantes do SIGA. Apresenta uma proposta de curso de capacitação a ser oferecido com o uso da EAD. Conclui que a oferta de egressos de Arquivologia é insuficiente para atender aos integrantes do PEF e que o ingresso de mão de obra especializada por meio de concurso público nesse Poder serviu para repor a mão de obra equivalente na década de 1990.
Palavras-chave
Gestão de documentos, Agentes públicos, Educação à Distância
Biografia do Autor
Djalma Mandu de Brito
Mestre em Gestão de Documentos e Arquivos pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Gilda Helena Bernardino de Campos
Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora do departamento de educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Luis Cleber Gak
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor de Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Referências
- AGUIAR, Juliana; FERREIRA, Cristina; GARCIA, Ana Beatriz. “Aplicação de modelo de tutoria proativa na modalidade semipresencial de ensino à distância utilizando ferramentas de interatividade e personalização”. Revista EAD em Foco. Rio de Janeiro, nº 1, v.1, abr/out. pp. 43-57, 2010. DOI: https://doi.org/10.18264/eadf.v1i1.17
- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988.
- ______. Lei n°. 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5 jul. 1978. Disponível em:
- >. Acesso em: 10 de maio de 2012.
- ______. Lei n°. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 9 jan. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm
- . Acesso em: 10 de maio de 2012.
- ______. Lei n°. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 18 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
- . Acesso em 10 de maio de 2012.
- ______. Decreto n°. 4.073, de 3 de janeiro 2002. Regulamenta a Lei nº. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 4 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm
- . Acesso em: 10 maio 2012.
- ______. Decreto n°. 4.915, de 12 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (Siga), da administração pública federal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 15 de dezembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4915.htm
- . Acesso em: 10 maio 2012.
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Referenciais para elaboração de material didático para EAD no ensino profissional e tecnológico. 2007. Disponível em: http://www.etecbrasil.mec.gov.br/gCon/recursos/upload/file/ref_materialdidatico.pdf
- . Acesso em 10 de outubro de 2013, pp. 1-13.
- MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Boletim Estatístico de Pessoal. Secretaria de Recursos Humanos. 2004. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/servidor/publicacoes/boletim_estatistico_pessoal/2004/Bol104_dez2004.pdf
- . Acesso em: 28 jun. 2014.
- ______. Boletim Estatístico de Pessoal, Secretaria de Gestão Pública. 2013, pp. 57, 145. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/servidor/publicacoes/boletim_estatistico_pessoal/2013/Bol204_Abr2013_04.pdf
- . Acesso em 28 de junho de 2014.
- CAMPOS, Gilda Helena Bernardino de; ROQUE, Gianna Oliveira Bogossian; AMARAL, Sérgio Botelho do. “Design didático”. In: ______ (orgs.). Dialética da Educação à Distância. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2007, pp. 11-38.
- CANAVAGGIO, Perrine. “Abrir informações requer nova cultura”. Observatório da Imprensa. Ed. 691, 2012. Entrevista concedida a Mauro Malin. Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed691_abrir_informacoes_requer_nova_cultura.
- . Acesso em 13 de julho de 2014.
- CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001. Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública. (D.O.U, 08/02/2002). Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=65&sid=46
- . Acesso em 12 de julho de 2014.
- FILATRO, Andrea. Design Instrucional na prática. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2008, p. 13.
- GAK, Luiz Cleber; BELESSE, Julia; GOMES, Priscila Ribeiro. “A Arquivologia e a educação à distância: reflexões sobre possível cenário”. In: MARIZ, A. C. A.; JARDIM, J. M.; SILVA, S. C. A. Novas dimensões da pesquisa e do ensino da Arquivologia no Brasil. Rio de Janeiro: AAERJ/Mobile, 2012 pp. 269-283.
- INDOLFO, Ana Celeste. Dimensões político-arquivísticas da avaliação de documentos na administração pública federal (2004-2012). 2013. 312 f. Tese de Doutorado em Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. pp. 15, 152, 169, 182, 227. Disponível em: http://tede-dep.ibict.br/handle/tde/129
- . Acesso em 12 de julho de 2014.
- JARDIM, José Maria. A Universidade e o ensino da Arquivologia no País. 1998. p. 1. Disponível em: http://www.voy.com/19210/3/152.html
- . Acesso em: 11 maio 2012.
- LOPEZ, André Porto Ancona. “A formação de arquivistas no Brasil: notas para um debate”. In: VALENTIM, Marta Lígia Pomim (org.). Estudos avançados em Arquivologia. Marília: Oficina Universitária, São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. p. 181-196. DOI: https://doi.org/10.36311/2012.978-85-7983-266-6.p181-196
- MORAN, José Manuel. O que é educação à distância. 2002. Disponível em http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2013/12/dist.pdf
- . Acesso em 13 de julho de 2014, p. 1.
- POCHMANN, Marcio. Apresentação. In: JÚNIOR, José Celso Cardoso (org.). Burocracia e ocupação no setor público brasileiro. Rio de Janeiro: Ipea, 2011. v. 5, p. 445: (Diálogos para o Desenvolvimento). p. 8.
- SOUZA, Kátia Isabelli Melo de. Arquivista, visibilidade profissional: formação, associativismo e mercado de trabalho. Brasília: Starprint, 2011. pp. 166-168.