n. 1 (2007)

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Burocracia e potentados: suas interações na aplicação de leis agrárias no Segundo Reinado brasileiro

Publicado 2007-12-12

  • Pedro Parga Rodrigues

Pedro Parga Rodrigues
UFRRJ

Resumo

Trata-se de refletir sobre a interação entre a burocracia e os potentados na promulgação e/ou aplicação de leis agrárias brasileiras durante o Segundo Reinado. Nossas pesquisas têm apontado a necessidade de pensarmos de forma mais complexa essa relação. Temos contrariado abordagens segundo as quais a elite política e os senhores de terras teriam vivido um conflito, no qual o primeiro grupo tentaria regularizar a estrutura fundiária, enquanto o segundo vetaria esta mudança. Não se trata de debater se essas normas teriam ou não sido efetivadas. Nos limitaremos a repensar a noção na qual o conflito entre senhores e burocratas é destacado frente à aproximação. Assim, discordaremos do entendimento segundo o qual os agentes estatais seriam completamente inorgânicos em relação aos proprietários de escravos.

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Biografia do Autor

Pedro Parga Rodrigues

Bolsista de Pós-doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Referências

  1. CARVALHO, José Murilo. A construção da ordem: a elite política imperial & teatro das sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
  2. CARVALHO, José Murilo de. A modernização frustrada: a política de terras no Império. Revista Brasileira de História, São Paulo, n. 1, p. 39-57, 1981.
  3. CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
  4. CHRISTILLINO, Cristiano Luís. Litígios ao sul do Império: a lei de Terras e a consolidação da política da Coroa no Rio Grande do Sul (1850-1880). Tese (Doutorado em História) – Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
  5. DAROSSI, Flávia. A Lei de Terras em Santa Catarina e a política fundiária imperial: a força do poder local pela Câmara Municipal de Lages e a Sociedade Lageana para Exportar Erva-Mate. Revista História, Histórias, v. 6, n. 12, p. 136-154, ago./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.26512/hh.v6i12.19263
  6. DOLHNIKOFF, Miriam. História do Brasil Império. São Paulo: Contexto, 2017.
  7. GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a modernização do Império (1860-1891). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.
  8. GOODY, Jack; LOAN, T.; THOMPSON, E. Family and inheritance: rural society in Western Europe (1200-1800). Cambridge, U.K.; New York, 1998.
  9. GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e o princípio educativo. In: Cadernos do cárcere, vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
  10. MACHADO, Paulo Pinheiro; DAROSSI, Flávia Paula. A política de acesso à terra no Brasil Imperial e a compra de terras devolutas no planalto da província de Santa Catarina. Clio: Revista de Pesquisa Histórica do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, n. 34.2, 2016. DOI: https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2016.34.2.do.05
  11. MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Editora Ciências Humanas, 1979.
  12. MATTOS, Ilmar Rohloff. O tempo Saquarema. Rio de Janeiro: Acess, 1994.
  13. MOTTA, Márcia Menendes. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Niterói: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
  14. NEEDELS, Jeffrey D. Formação dos partidos políticos no Brasil da Regência à conciliação (1831-1857). Almanack Braziliense, n. 10, São Paulo, nov. 2009. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1808-8139.v0i10p05-22
  15. ______. The party of order: the Conservatives, the State, and Slavery in the Brazilian Monarchy, 1831-1871. Stanford: Stanford University Press, 2006.
  16. RODRIGUES, Pedro Parga. As frações da classe senhorial e a Lei Hipotecária de 1864. Tese (Doutorado em História) – PPGH-UFF, Universidade Federal Fluminense, 2014.
  17. RODRIGUES, Pedro Parga. A Lei de Terras de 1850 e os relatórios do Ministério da Agricultura entre 1873-1889. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, n. 17, p. 103-117, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/revmar.2017.27435
  18. SALLES, Ricardo. O Império do Brasil no contexto do século XIX: escravidão nacional, classe senhorial e intelectuais na formação do Estado. Almanack, Vila Mariana, n. 4, nov. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-463320120401
  19. SANTOS, Cláudia; MOTTA, Márcia. Um retrato do império: abolição e propriedade na trajetória de Henrique Beaupeaire Rohan. Ler História, n. 58, p. 181-199, 2010. DOI: https://doi.org/10.4000/lerhistoria.1232
  20. SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de Terras de 1850. Campinas: UNICAMP, 1996.
  21. SILVA, Marcio Antônio Both da. Lei de Terras de 1850: lições sobre os efeitos e os resultados de não se condenar “uma quinta parte da atual população agrícola”. Revista Brasileira de História, São Paulo, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-93472015v35n70014
  22. THOMPSON, E. P. Senhores e caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
  23. VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
  24. ASSIS, Machado. Três capítulos inéditos do Gênesis. O Cruzeiro, n. 133, Rio de Janeiro, p. 1, 14 maio 1878.
  25. BRASIL. Relatórios do Ministério da Justiça (1873-1889).
  26. BRASIL. Lei de Terras de 1850.
  27. BRASIL. Regulamento da Lei de Terras.
  28. BRASIL. Lei Hipotecária n. 1237.
  29. BRASIL. Regulamento da Lei Hipotecária n. 3453.
  30. FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis. 2. ed. mais aumentada. Rio de Janeiro: Typ Universal de Laemmert, 1865. IHGB, Pasta 4, Lata 389.

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